Contratação Direta 01/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de demolição estruturas concreto, remoção e descarte resíduos provenientes demolição edificações existentes terreno destinado à ampliação do Fórum de Sete Lagoas/MG – Publicação DJe 08/02/2024

Contratação Direta 02/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência referentes à ação educacional intitulada "Provas Digitais"- Publicação DJe 22/03/2024

Contratação Direta 03/2024 -  Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação empresa especializada para prestação de serviços de modificação e melhoramento da rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG que irá atender ao novo prédio do Fórum da Comarca de Bom Despacho/MG – Publicação DJe 16/02/2024

Contratação Direta 04/2024 -Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de fornecimento e transmissão de energia elétrica em média tensão para o Fórum da Comarca de Ubá/MG – Publicação DJe 19/02/2024

Contratação Direta 05/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de fornecimento e transmissão de energia elétrica em média tensão para o Fórum da Comarca de Visconde do Rio Branco/MG – Publicação DJe 23/02/2024

 Contratação Direta 06/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência referentes à ação educacional intitulada "Curso Management 3.0 - Práticas de Gestão e Liderança"– Publicação DJe 01/03/2024

Contratação Direta  07/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe -18/04/2024

Contratação Direta 08/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe 09/04/2024

  Contratação Direta 09/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação empresa especializada para prestação de serviços de modificação e melhoramento da rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG que irá atender ao novo prédio do Fórum da Comarca de Natércia/MG – Publicação DJe 13/03/2024

Contratação Direta 10/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência referentes à ação educacional intitulada "IV AGIR – Atualização Gerencial”, palestra “Promovendo a cultura de respeito para prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho – Publicação DJe 13/03/2024

Contratação Direta 11/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência referentes à ação educacional intitulada "IV AGIR – ATUALIZAÇÃO GERENCIAL” - Publicação DJe -14/03/2024

Contratação Direta 12/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência referentes à ação educacional intitulada "IV AGIR – Atualização Gerencial”, palestra “Juntos fazemos mais e melhor” – Publicação DJe – 15/03/2024

Contratação Direta 13/2024 - Edital 192/2023 - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para complementação do sistema de drenagem de água pluvial em diversas edificações ocupadas pelo TJMG - Publicação DJe - 25/03/2024

Contratação Direta 14/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para modificação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG para atendimento a necessidade energética do novo Fórum da Comarca de Coração de Jesus do TJMG - Publicação DJe - 23/04/2024

Contratação Direta 15/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência -Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef -  Publicação DJe 08/04/2024

Contratação Direta 16/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência -Emissão e administração de cartão de pagamento para utilização, pelo TJMG - Publicação DJe 09/04/2024

Contratação Direta 17/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para realização de curso fechado (in company), denominado "Programa de Desenvolvimento ESG", destinado à capacitação que visa ao desenvolvimento de competências dos gestores e servidores da secretaria do TJMG -  Publicação DJe 05/04/2024

Contratação Direta 18/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para modificação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG para atendimento a necessidade energética do novo Fórum da Comarca de Bom Sucesso do TJMG - Publicação DJe 23/04/204

Contratação Direta 19/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços na comissão examinadora do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do cargo efetivo de Oficial Judiciário, especialidades Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, na condição de suplente - Publicação DJe  15/05/2024

Contratação Direta 20/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe 25/04/2024

Contratação Direta 21/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef -  Publicação DJe 08/05/2024

Contratação Direta 22/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços na comissão examinadora do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do cargo efetivo de Oficial Judiciário, especialidades Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, na condição de titular. -  Publicação DJe 15/05/2024

Contratação Direta 23/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe 25/04/2024

Contratação Direta 24/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão, bem como o uso da rede de distribuição de energia para todas as instalações do Fórum da Comarca de Manhuaçu - Publicação DJe 02/05/2024

Contratação Direta 25/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão, bem como o uso da rede de distribuição de energia para todas as instalações do Fórum da Comarca de Além Paraíba - Publicação DJe 02/05/2024

Contratação Direta 26/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe 10/05/2024

Contratação Direta 27/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte continuado do Software SEAL CONECTA Lite – Publicação DJe - 19/06/2024

Contratação Direta 28/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica com o fim específico de ministrar o curso (in company) denominado "Capacitação em acessibilidade"- Publicação DJe - 20/06/2024

Contratação Direta 29/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para modificação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG, para atendimento a necessidade energética do novo Fórum da Comarca de Andrelândia/MG - Publicação DJe -13/06/2024

Contratação Direta 30/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento e transmissão de energia elétrica em média tensão para no Fórum da Comarca de Cambuí/MG - Publicação DJe - 28/08/2024

Contratação Direta 31/2024 - Termo de Referência - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação e entrega de refeições prontas para as sessões do mutirão do Tribunal do Júri na Comarca de Uberlândia/MG - Publicação DJe - 08/07/2024

Contratação Direta 32/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e manutenção de Sistemas de Informação da Solução informatizada de Gestão Integrada de Finanças e Orçamento - GFO do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Publicação DJe -16/07/2024

Contratação Direta 33/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento de sistema de módulo de inventário patrimonial diretamente vinculado ao SIAD WEB da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão-SEPLAG - Publicação DJe - 16/07/2024

Contratação Direta 34/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e atualização dos Switches e Servidores DELL EMC da Solução de Infraestrutura de backup do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Publicação DJe - 02/08/2024

Contratação Direta 35/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação pessoa jurídica para realização dos cursos fechados (in company) “Criação, facilitação e coordenação de grupos para homens autores de violência contra as mulheres - Etapas teórica e vivencial” e “Criação, facilitação e coordenação de grupos para homens autores de violência contra as mulheres - Prática Supervisionada”- Publicação DJe - 28/08/2024

Contratação Direta 36/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação pessoa jurídica para prestação de serviços de docência, consistentes na ação educacional fechada (in company) denominada "Oficina de aprimoramento das cláusulas contratuais de proteção de dados pessoais do TJMG"- Publicação DJe - 28/08/2024